Categoria: Livros

Direito, Compliance E Tecnologia

“Compliance provém do verbo inglês to comply, que dentre vários sentidos possui o de adequar ou de obedecer. Sob certo prisma, esse anglicismo foi introduzido na língua portuguesa a partir da Lei 12.846/13, mais conhecida por Lei Anticorrupção ou Lei do Compliance, regulamentada no âmbito federal pelo Decreto 8.420/2015.” […] O leitor ganha com esta […]

Direito probatório

Autoria: Higor Fagundes É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida. Em vista disso, é salutar, […]

Dilemas da Constituição

ANO: TÍTULO DO CAPÍTULO: A constituição brasileira de 1988 e seus postulados liberais-sociais: o fundamento da proteção do sistema de garantias EDITORA: FÓRUM (pág.  17-33)

30 Anos da Constituição Brasileira

ANO: 2018 TÍTULO DO CAPÍTULO: Ordem econômica, neoliberalismo e a (na) constituição brasileira de 1988 EDITORA: LUMEN JURIS DIREITO (pág. 411-432)

Direito, Política e Pessoa Humana

ANO: 2018 TÍTULO DO CAPÍTULO: O DEBATE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER: NOTAS SOBRE O DIREITO COMO INTEGRIDADE EDITORA: TIRANT (pág. 247-254)

Estado e Constituição

ANO: 2018 TÍTULO DO CAPÍTULO: O CAPITALISMO COMO RRELIGIÃO: UM DIÁLOGO ENTRE BENJAMIN E AGAMBEN EDITORA: TIRANT (pág. 139)