Organizadores:
Luigi Ferrajoli
Lenio Luiz Streck
André Karam Trindade
Ficha Técnica
Formato: eBook Kindle 2018
ASIN: B00BBFS85M
Páginas: 324
Ano: 2012
Edição: 1ª
Editora: Livraria do Advogado
O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais, trazido pela Constituição Federal de 1988 e recepcionado pela legislação infraconstitucional. Como contexto, traz a reflexão acerca da relação paradigmática existente entre homem e natureza. Sugere-se, ao longo do texto, a percepção das complexidades que perpassam tal relação. É analisada, também, a recepção jurídica do meio ambiente e da restauração ambiental. Além disso, a complexidade é discutida, principalmente quanto ao bem ambiental e aos contornos traçados pelo dano ambiental, tanto na sua avaliação, quanto na sua reparação.
Observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses referentes à existência de múltiplas respostas ou à possibilidade de respostas corretas, à (in)admissibilidade da discricionariedade judicial, ao papel dos princípios(e, consequentemente, da moral, entre outras. Autores: Alfredo Copetti Neto; André Karam Trindade; Carlos Luiz Strapazzon; João Maurício Adeodato; Lenio Luiz Streck; Luigi Ferrajoli; Rafael Tomaz de Oliveira; Sergio Urquhart Cademartori
Autores:
| Alexandre Morais da Rosa | Lenio Luiz Streck |
| Alfredo Copetti Neto | Luigi Ferrajoli |
| André Karam Trindade | Rafael Tomaz De Oliveira |
| Carlos Luiz Strapazzon | Sérgio Cademartori |
| João Maurício Adeodato |